Supremo formou maioria (6 a 1) a favor de tornar réus os acusados após voto de Gilmar Mendes no último domingo
O STF (Supremo Tribunal Federal) dá início nesta terça-feira (9) ao julgamento de mais 250 pessoas denunciadas por envolvimento nos atos antidemocráticos do último dia 8 de janeiro, data em houve depredação por parte de vândalos às sedes dos três poderes. Com esses 250, sobe para 550 o número de réus.
O julgamento está programado para acontecer em sessão virtual, convocada por Rosa Weber, presidente da Corte. Este é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado. O julgamento terá início à 0h e previsão de término para até 23h59 do dia 15.
O placar a favor de tornar réus essas pessoas está em seis a um depois da manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes no último domingo (7). Quem também aceitou as acusações, acompanhando, assim, o voto do relator do projeto, o ministro Alexandre de Moraes, foram os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Rosa Weber.
O voto contrário coube a André Mendonça, que votou pela aceitação contra 50 pessoas. O ministro não incluiu entre os acusados as pessoas que haviam sido presas um dia depois dos acontecimentos, quando encontravam-se acampadas no quartel-general do Exército. Kassio Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux ainda não votaram.
Essas 250 pessoas fazem parte do terceiro grupo, em que estão 550 que estão sendo investigadas pelos atos de 8 de janeiro. No total são 1.390 denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), todas com foco tanto em quem praticou os atos quanto aos acusados de incitação ao vandalismo contra prédios públicos na Capital federal.
Nos dois julgamentos anteriores, a maioria do STF decidiu pela abertura de penalidades contra 300 acusados de participarem nos atos de 8 de janeiro. A previsão de julgamento do quarto grupo é para a próxima semana. Se for aceita a denúncia contra esses acusados, eles passarão a responder a uma ação penal e, consequentemente, se tornarão réus.
Os crimes a que vão responder vão desde de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito até associação criminosa armada e dano qualificado e incitação ao crime. Provas e depoimentos de testemunhas serão coletados tanto por parte da defesa quanto de acusação. Após isso, o Supremo vai julgar se condenará ou absolverá os acusados. Não há prazo para que isso ocorra.
Das 1.400 pessoas detidas devido aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, ainda há 253 presas. Isso porque no último dia 5 o ministro Alexandre de Moraes soltou 40 delas. Entre as 253, 186 são homens e 67, mulheres.
NUNES MARQUES
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi encaminhado ao Hospital DF Star, na Asa Sul, em Brasília, para realizar os procedimentos pós-operatórios de uma cirurgia bariátrica revisional. A assessoria de imprensa do magistrado, em nota à imprensa, informou que se trata de limpeza e manutenção do dreno.
“O ministro Nunes Marques não está internado. Ele realizou uma cirurgia em fevereiro e se recupera em casa. Ele participa normalmente, inclusive, das sessões presenciais do STF. A cirurgia realizada pelo ministro foi considerada bem-sucedida pelos médicos. Como parte do pós-operatório, ele comparece ao hospital para fazer a limpeza e manutenção ambulatorial, de rotina, do dreno”, diz a nota.
De acordo com o boletim médico, o ministro faz tratamento após uma “complicação de cirurgia bariátrica revisional (fístula intestinal) realizada em outra instituição”. Ainda segundo o boletim, Nunes Marques apresenta “boa evolução, sem sinais de infecção e previsão de retirada do dreno para os próximos dias”.
