Em tom otimista, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta semana que o salário mínimo deveria ser reajustado acima da inflação no ano que vem devido a uma promessa de campanha do então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o mínimo nacional é de R$ 1.302.
“É claro que não há a menor chance de o presidente realmente não aumentar o salário mínimo no ano que vem. Onde quer que ele seja convocado, o presidente não vai quebrar a promessa pré-eleitoral”, garantiu a ministra conforme divulgado no portal do Governo.
Em apresentação dos números do PLDO 2024 (Projeto de Diretrizes Orçamentárias) enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional, Tebet explicou que a equipe econômica trabalhou com o salário mínimo, mas com a aprovação do novo marco fiscal haverá um aumento das receitas e diminuição das despesas. Portanto, haverá espaço para lucro real.
Na apresentação do PLDO, a ministra também falou sobre a concessão de benefícios fiscais a alguns segmentos da economia brasileira. “Lembramos de muitas renúncias legítimas, outras nem tanto, que levam anos. Não nos esqueçamos do corte, de quantos rendimentos foram isentos no processo eleitoral do ano passado e que podem ser rapidamente recuperados”, citou, quando referiu, entre outras coisas, a isenção do combustível em 2022.
Segundo Tebet, será necessária uma revisão das isenções concedidas no ano passado e uma recomposição da base de cálculo. Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, presente na apresentação também revelou que estão sendo discutidas medidas de superávit primário, incluindo a revisão da isenção para sanar o descumprimento.
Segundo o secretário, toda a discussão sobre a reforma tributária está voltada para a enorme carga tributária sobre o consumo no Brasil. Segundo o PLDO, o salário mínimo no Brasil para o próximo ano será de R$ 1.389, com base apenas na substituição do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2023.
